Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Justiça Restaurativa pode ser definitivamente implantada no Brasil. O ciclo, promovido pela

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Brasil é o país dos advogados: sobram profissionais, falta qualificação

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF